PGR se posiciona a favor de recebimento de queixa-crime de Bolsonaro contra Janones por calúnia
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao recebimento de queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones por calúnia. Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, Janones extrapolou os limites da liberdade de expressão ao chamar Bolsonaro de “miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino” e insinuar que ele é responsável pela morte de milhares de pessoas na pandemia, em vídeos publicados em março e abril de 2023.
A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia, que em janeiro solicitou que as partes se manifestassem sobre a possibilidade de conciliação. No entanto, a defesa de Bolsonaro não demonstrou interesse em um acordo.
O caso teve início em abril do ano passado, quando Janones publicou em seu perfil no Twitter chamando Bolsonaro de “assassino” e insinuando que ele foi uma inspiração para o ataque em uma escola em Blumenau. O deputado também o chamou de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão” em outra publicação, após o ex-presidente ter prestado depoimento na PF sobre joias recebidas do governo da Arábia Saudita.
Na petição inicial, Bolsonaro alega que não há dúvidas de que Janones se refere a ele e que sua intenção é atacar sua honra. Além disso, consta no processo outra publicação do deputado, de 31 de março, em que ele o chama de “miliciano ladrão”. A PGR considerou que o contexto das declarações de Janones não se enquadra no debate político, mas sim na intenção de atacar pessoalmente Bolsonaro. Por isso, opinou pelo recebimento da queixa-crime.