Lula frustra indígenas ao demarcar apenas duas terras em seu governo
Na quinta-feira (18 de abril de 2024), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que seu governo irá demarcar apenas duas terras indígenas, seis a menos do que o esperado pelos povos indígenas. A decisão do governo causou frustração entre os representantes da comunidade.
Durante a reunião do CNPI (Conselho Nacional da Política Indigenista), reaberto na quarta-feira (17 de abril), na sede do Palácio da Justiça, Lula declarou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, havia levado seis terras indígenas para que ele as assinasse na presença do público. No entanto, a decisão foi de assinar apenas duas delas.
Desde a campanha presidencial de 2022, Lula tem defendido as reivindicações dos povos indígenas, como a criação de um ministério dedicado à população, a demarcação de terras e a derrubada do PL que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
No entanto, desde o início de seu governo, líderes indígenas têm criticado sua atuação nesta área. Em 2023, o governo do petista falhou em impedir a aprovação do PL do marco temporal pelo Congresso Nacional.
O texto determina que as terras indígenas só podem ser reivindicadas se estiverem ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Depois de aprovado, Lula vetou parcialmente o projeto, mas ainda assim foi derrubado. Para os indígenas, isso significa que eles só terão direito às terras que estavam sob sua posse até essa data.
Além disso, os indígenas também reclamam da falta de demarcação de terras. Em 2023, Lula tocou no assunto, mas para representantes da população indígena, como o cacique Raoni Metuktire, ele “não cumpriu o que prometeu”.
Na quarta-feira (17 de abril), o Ministério dos Povos Indígenas retomou o CNPI, extinto em 2019 durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O conselho é responsável por elaborar e acompanhar políticas públicas para os povos indígenas. É composto por 30 indígenas, 30 representantes de ministérios, 4 entidades indigenistas e órgãos como Sesai, Funai, Ibama e ICMBio.