O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, reforçou nesta quinta-feira (18/04/2024) a importância de taxar as grandes empresas de tecnologia no Brasil. Ele afirmou que o assunto está sendo discutido em conjunto com o Ministério da Fazenda e que uma das possibilidades é criar um fundo específico para projetos de inclusão digital.
Segundo Juscelino, o debate sobre como essa taxação será feita está em estágios iniciais, mas a intenção é avançar ainda este ano, levando a discussão ao Congresso. O ministro também destacou que os responsáveis pelo tema nos dois ministérios já foram designados.
Em sua opinião, as grandes empresas de tecnologia faturam bilhões no Brasil e não contribuem suficientemente com o país, o que justifica a proposta de taxação. Ele acredita que os recursos arrecadados com essa medida devem ser investidos em projetos de inclusão digital.
Apesar de esse assunto não fazer parte dos principais eixos de discussão do GT de Economia Digital do G20, Juscelino afirmou que pretende abordá-lo durante a reunião. Ele destacou que é importante saber como outros países estão lidando com a taxação das big techs para embasar as decisões do Brasil.
Portanto, a proposta de taxação das empresas de tecnologia é vista como uma forma de equilibrar a contribuição dessas empresas com o país e promover o desenvolvimento de projetos de inclusão digital. O assunto está em discussão e deve avançar ainda este ano, com a possibilidade de ser levado ao Congresso.