O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Governo Federal ainda não decidiu sobre o pagamento de R$ 43,9 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras. Segundo ele, uma reunião será realizada nos próximos dias para discutir a forma como esse pagamento será feito.
De acordo com Silveira, é necessário que o Governo defina sua posição até a próxima quinta-feira (25), quando acontecerá a Assembleia Geral Ordinária dos acionistas da estatal, que discutirá o tema. A expectativa é de que haja um pagamento extra, mas ainda não foi definido qual o percentual. Isso depende exclusivamente do Governo.
O ministro ressaltou que a questão fiscal será levada em consideração, já que a União é a maior acionista da Petrobras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem defendido a distribuição integral, o que renderia cerca de R$ 12 bilhões ao Tesouro. Porém, a projeção atualizada da Fazenda para 2024 é de um deficit de R$ 9,3 bilhões.
“Essa é uma decisão que ainda não foi discutida no âmbito do Governo. Não há uma decisão tomada até o momento. A Fazenda será consultada e é uma parte importante nessa tomada de decisão”, afirmou Silveira durante entrevista a jornalistas durante o Gás Week, evento do setor de gás natural em Brasília.
Inicialmente, Silveira e o ministro Rui Costa (Casa Civil) eram contra o pagamento dos proventos extras. Por orientação deles, os conselheiros governistas votaram contra a distribuição. No entanto, Haddad tem atuado para uma mudança de posição visando reforçar o caixa do Governo neste ano.
Agora, Silveira afirmou que não se opõe ao pagamento de 100% dos dividendos. “Não temos nenhum impedimento político. Pelo contrário, é uma questão objetiva. Precisamos considerar todas as vertentes e, de forma equilibrada, buscar uma decisão que nos deixe confortáveis de que o plano de investimentos da Petrobras será cumprido e atenderá ao interesse do equilíbrio fiscal”, explicou.
No entanto, o ministro admitiu que a distribuição de 100% dos dividendos não afetará o plano de investimentos da Petrobras, já que esses proventos só podem ser utilizados para dividendos. Ele ressaltou que o objetivo é garantir que a empresa, além de atender aos acionistas, também atenda aos interesses nacionais.