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“Zanin se declara suspenso de analisar recurso de Bolsonaro sobre sanção do TSE”

O ministro do STF, Cristiano Zanin, se declarou impedido de analisar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a multa de R$ 70 mil aplicada pelo TSE. O caso está sendo julgado pela 1ª Turma do STF, após o ministro Flávio Dino negar o pedido de reversão da multa. Os outros quatro ministros da turma devem concluir o julgamento até sexta-feira (19).

Zanin era advogado na ação que gerou a multa imposta pelo TSE devido ao impulsionamento de um vídeo com ataques ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Antes de ser nomeado para o STF em agosto de 2023, Zanin e seu escritório de advocacia eram responsáveis pelas ações eleitorais da campanha do atual presidente.

De acordo com a lei eleitoral, uma campanha só pode impulsionar publicações que promovam sua própria candidatura e não podem criticar outros candidatos. Além disso, o TSE também considerou que a campanha de Bolsonaro não se identificou no material, o que é proibido. O valor da multa foi o dobro do que foi gasto para patrocinar a campanha, totalizando R$ 35 mil.

Com a decisão de Zanin, os outros ministros da turma irão julgar o pedido de Bolsonaro. O processo deve ser concluído até sexta-feira.

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