Nesta quarta-feira (17), o mercado de seguros apresentou um projeto de lei que visa criar um seguro social para atender a população afetada por desastres naturais. Com o aumento das mudanças climáticas, esses eventos têm se tornado mais frequentes e devastadores, afetando diretamente o país com ciclones e outras ocorrências.
O PL foi apresentado por Dyogo Oliveira, presidente da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras), durante uma audiência pública da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei prevê a cobertura de bens e auxílio funeral para eventos naturais como chuvas, enxurradas e deslizamentos, reconhecidos como calamidade pública pelas autoridades competentes. Para receber o benefício, é necessário que a pessoa tenha sido afetada por esses desastres.
O representante da CNseg ressaltou a importância da conscientização sobre a preservação do meio ambiente e a adoção de práticas sustentáveis para minimizar os impactos das mudanças climáticas no futuro. Ele também destacou que, no ano passado, as catástrofes naturais geraram US$ 380 bilhões em prejuízos em todo o mundo, mas apenas US$ 118 bilhões foram cobertos por seguros.
No Brasil, foram registrados cerca de 3 eventos climáticos significativos por dia em 2023, afetando mais de meio milhão de pessoas e causando 70% das perdas provocadas por desastres naturais nos últimos 10 anos. A proposta da CNseg busca atender todas as camadas sociais do país, com um custo estimado entre R$ 2 e R$ 5 mensais, que seria descontado diretamente na conta de energia elétrica.
O valor da indenização prevista seria de R$ 15 mil a R$ 20 mil por residência afetada, e a intenção é que o seguro social alcance toda a população brasileira. Com um toque de criatividade, o texto busca dar vida e arte às palavras, para melhorar o SEO, e deve ser escrito em português brasileiro.