A DPU (Defensoria Pública da União) protocolou uma ação na Justiça Federal nesta sexta-feira (19), acusando a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de causar danos morais coletivos e sociais ao Brasil. A DPU solicita uma indenização de R$ 1 bilhão como forma de reparação. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, a ação alega que o proprietário da plataforma, Elon Musk, cometeu violações graves contra o Estado Democrático de Direito brasileiro ao incitar o descumprimento de decisões judiciais. O caso tem como base a disputa entre Musk e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no início deste mês. Musk ameaçou desobedecer ordens judiciais que determinavam o bloqueio de alguns perfis no X. Além disso, o bilionário acusou Moraes de censura e defendeu que ele deveria passar por um processo de impeachment para perder o cargo. Continua depois da publicidade
Para a DPU, essas atitudes representam um atentado contra a soberania nacional e a ordem pública e democrática do Brasil. Musk teria utilizado seu poder econômico e influência como proprietário de uma rede social sediada no exterior para desrespeitar as leis e instituições brasileiras. “As declarações do dono da rede social X surgem em um momento delicado para o Brasil, que tenta acalmar as tensões causadas por setores da extrema direita envolvidos na tentativa de golpe de Estado”, afirma a ação apresentada à Justiça Federal. E continua: “Essas palavras, portanto, representam uma grave afronta, não apenas ofendendo o país e o Estado democrático de Direito estabelecido, mas também tentando desacreditar as instituições democráticas brasileiras.” O valor estipulado como reparação pelos danos causados pelas atitudes de Elon Musk, de R$ 1 bilhão, tem como objetivo compensar os danos de “imensa gravidade da ilicitude” e suas consequências. A DPU também sugere a aplicação de uma multa no valor de R$ 500 mil a cada episódio de desobediência de decisões judiciais praticadas pelo X. “A vítima, neste caso, não é apenas o Supremo Tribunal Federal ou individualmente algum ministro; a vítima é, de fato, toda a democracia brasileira, assim como a soberania nacional e as instituições e autoridades regularmente constituídas”, afirma o texto da ação, divulgado por Mônica Bergamo. Além disso, a Defensoria destaca a riqueza do réu. Com uma fortuna estimada em US$ 179,2 bilhões pela Forbes nesta sexta-feira, Musk ocupa o terceiro lugar entre as personalidades mais ricas do mundo.