Os vereadores de Campinas (SP) aprovaram na quarta-feira (17/04/2024), por 24 votos a 6, a instauração de uma Comissão Permanente contra a vereadora Paolla Miguel (PT). A parlamentar foi denunciada por destinar verba para a “Festa Bicuda”, que teve cenas de nudez e simulação de sexo no palco.
Segundo a prefeitura, a denúncia foi feita pelo vereador Nelson Hossri (PSD) por suposta violação ao Código de Ética da Câmara e à Lei Orgânica do Município. A vereadora terá 5 dias para apresentar sua defesa e a comissão terá 90 dias para apurar a acusação.
A CP já tem seus integrantes definidos e, caso o relatório final aponte a violação das leis citadas na denúncia, a cassação do mandato da vereadora será votada em plenário. Serão necessários dois terços dos votos dos 33 vereadores para que a parlamentar perca o cargo.
Em pronunciamento, Paolla Miguel afirmou que se sente vítima de um “ataque da extrema-direita” e que sua participação no evento se deu apenas por meio da alocação de recursos de emendas parlamentares para banheiros químicos e palco, após ter sido solicitada. A vereadora também declarou que não participou da curadoria do conteúdo e que o ocorrido foi “inadequado”, mas que não tinha conhecimento prévio do mesmo.
A denúncia foi protocolada no mesmo dia em que a prefeitura publicou uma portaria que determina a adoção de classificação indicativa em eventos culturais apoiados pelo município. Paolla Miguel finalizou seu pronunciamento afirmando que irá enfrentar o processo “de cabeça erguida” e que está sendo perseguida por ser uma vereadora negra, LGBT, jovem e periférica.