Um grupo de trabalho será criado na Câmara dos Deputados com o objetivo de limitar as ações do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações do Poder360, o foco dos debates será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige aprovação do Congresso em casos de prisão de parlamentares. A proposta é a que tem mais avanço nas conversas internas da Casa.
Além disso, outros projetos também são analisados, como o que retira o foro privilegiado dos parlamentares. Com isso, os processos contra deputados e senadores seriam transferidos para tribunais inferiores, o que possibilitaria mais recursos. As discussões sobre o texto que será tratado pelo grupo devem ser retomadas na próxima reunião de líderes da Câmara.
Na reunião desta terça-feira (16), o presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu a criação do grupo de trabalho para limitar as ações do STF sobre o Legislativo. A proposta ganhou força após a prisão do deputado Chiquinho Brazão, considerada inconstitucional por alguns parlamentares. O presidente do STF, Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes já se reuniram com Lira para tratar do assunto.
O deputado Elmar Nascimento, líder do partido União Brasil na Câmara, informou que falta apenas escolher os integrantes do grupo de trabalho para que ele seja formado. A conversa entre Barroso e Lira teve um tom colaborativo, com o objetivo de evitar tensões entre os Poderes.