Ministro de Minas e Energia propõe redução de 25% no preço do gás natural no Brasil
Durante o Gás Week, evento realizado em Brasília, o ministro Alexandre Silveira afirmou que é possível reduzir em 25% o preço do gás natural no Brasil. De acordo com ele, isso pode ser alcançado com a regulamentação das tarifas cobradas pela Petrobras pelo uso dos gasodutos marítimos e unidades de processamento, seguindo o modelo já adotado em outras etapas da cadeia.
Estudo da EPE mostra que 60% do custo do gás no Brasil é da Petrobras, sendo que apenas 14% correspondem à extração. O restante, 46%, representa a cobrança da estatal pelo uso dos gasodutos e unidades de tratamento de gás na costa brasileira. O transporte e a distribuição correspondem a 20% do preço, enquanto os tributos equivalem a outros 20%.
O objetivo do governo é regular as tarifas de escoamento e processamento da Petrobras de forma semelhante ao que ocorre nas etapas de transporte e distribuição, em que as tarifas são fixadas pela ANP. Segundo Silveira, essa medida irá combater abusos e considerar a depreciação e amortização dos ativos, o que resultará em uma redução do preço do gás.
O ministro criticou a Petrobras e afirmou que a regulação correta terá que levar em conta a amortização dos investimentos feitos e uma margem de remuneração do capital. O estudo da EPE mostra que a parcela da Petrobras no preço final ao consumidor industrial seria de US$ 4,05 – atualmente é de US$ 12 por milhão de BTUs – se for considerada a amortização dos investimentos e a margem de remuneração do capital.
Segundo Silveira, o preço absurdo do gás no Brasil se deve a esse fator, e é necessário discutir e trabalhar em uma regulação mais moderna e segura para os gasodutos de escoamento, a fim de evitar que eles atrapalhem o aumento da oferta de gás devido aos altos custos para os outros produtos.