Vereadores de Campinas (SP) instauraram uma Comissão Permanente (CP) contra a vereadora Paolla Miguel (PT) na última quarta-feira (17 de abril de 2024). A denúncia foi feita pelo vereador Nelson Hossri (PSD), que acusou a parlamentar de destinar Emenda Impositiva para a “Festa Bicuda”, realizada no domingo (14 de abril) e que causou polêmica nas redes sociais por conta de cenas de nudez e simulação de sexo no palco.
Segundo a prefeitura, Paolla Miguel foi denunciada por infração ao Código de Ética da Câmara e à Lei Orgânica do Município. A vereadora terá cinco dias para se defender, enquanto a comissão tem até 90 dias para apurar a acusação.
A CP já tem membros definidos e, caso o relatório final aponte que a vereadora violou as leis citadas na denúncia, sua cassação será votada em plenário. Para que isso aconteça, é necessário que pelo menos dois terços dos 33 vereadores votem a favor. A denúncia foi protocolada na terça-feira (16 de abril), mesmo dia em que a prefeitura publicou uma portaria determinando a adoção de classificação indicativa em eventos culturais apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Paolla Miguel se pronunciou sobre o caso e afirmou que se sente “atacada e perseguida” por um episódio infundado. Em seu pronunciamento, ela declarou que sua participação no evento se limitou à destinação de recursos para banheiros químicos e palco, a pedido da organização. A vereadora também esclareceu que não teve envolvimento na curadoria do conteúdo e que, se soubesse previamente do que aconteceria no palco, teria aconselhado a organização a evitar tais cenas.
Paolla ainda ressaltou que seu mandato é pautado pela defesa de minorias e da classe trabalhadora, além de destacar seu diálogo com o Governo Federal para trazer investimentos para a cidade. Ela encerrou seu pronunciamento afirmando que enfrentará o processo “de cabeça erguida” e que está sendo perseguida por ser uma vereadora negra, LGBT, jovem e de origem periférica.