O deputado Filipe Barros (PL-PR), líder da Oposição na Câmara, protocolou um pedido na quarta-feira (17 de abril de 2024) solicitando a lista de todos os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), pela primeira-dama Janja Lula da Silva, ministros de Estado, assessores e convidados durante viagens oficiais. O documento completo pode ser lido aqui (PDF – 1.005 kB).
Barros requisitou as seguintes informações:
– Presentes recebidos entre 1º de janeiro de 2023 e 16 de abril de 2024;
– Destino dado aos presentes;
– Data de recebimento;
– Valor dos itens;
– Finalidade;
– Tramitação interna na Presidência da República.
No pedido, o deputado justificou afirmando que Lula fez 15 viagens no primeiro ano de mandato, totalizando 62 dias fora do país, sem que isso tenha trazido benefícios para o Brasil até o momento. Ele também mencionou uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, divulgada em junho de 2023, que revelou que o presidente havia recebido 231 presentes oficiais, a maioria de autoridades chinesas.
Além disso, Barros citou que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em dezembro de 2023, uma auditoria nos presentes recebidos por Lula. A apuração foi solicitada pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), que pediu uma verificação da legalidade no recebimento, registro e destinação dos objetos tratados como presentes e brindes pela presidência da República.