Analistas de comércio exterior decidem iniciar “Operação-Padrão” em 1º de maio
Em assembleia-geral extraordinária realizada nesta quinta-feira (18/04/2024), os analistas de comércio exterior optaram por adotar uma “operação-padrão” a partir de 1º de maio. O termo, utilizado no meio sindical, refere-se ao aumento dos procedimentos burocráticos de fiscalização, o que resulta em atrasos e redução da eficiência dos serviços prestados.
A categoria, representada pela ACCE (Associação dos Analistas de Comércio Exterior), cobra do governo uma reestruturação na carreira, que seria feita através de um projeto de lei. Além disso, também estão previstas paralisações pontuais nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, à tarde.
Entre os serviços que serão afetados pela “operação-padrão” estão as análises de atos concessórios de drawback, licenças de importação não automáticas, divulgação da balança comercial, determinações preliminares e finais previstas para maio de 2024 no departamento de defesa comercial, e divulgação de consultas públicas de ex-tarifário.
A categoria solicitou ao Ministério da Gestão e Inovação a abertura de uma mesa de negociação, porém, alega haver “inércia” por parte do governo sobre o assunto. Os analistas buscam que sejam fixadas em lei a reestruturação e modernização da carreira, com alinhamento remuneratório semelhante a carreiras econômicas de Estado, definições das atribuições e modelo de remuneração com vencimento básico e parcela adicional variável com base na produtividade institucional do Mdic.
Vale ressaltar que, em fevereiro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, solicitou ao MGI a abertura de uma mesa de negociação para os analistas, porém, o pedido não foi atendido. A função, criada em 1998, tem como atribuições atividades de gestão governamental relativas à formulação, implementação, controle e avaliação de políticas de comércio exterior. O salário atual varia de R$ 20.924,80 a R$ 29.832,94.