O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) converteu em preventiva a prisão de Érica de Souza Vieira Nunes, responsável por levar o corpo do idoso Paulo Roberto Braga, de 68 anos, a um banco de Bangu, no Rio de Janeiro. A decisão é desta quinta-feira (18 de abril de 2024). A mulher foi presa em flagrante na terça-feira (16 de abril) por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver enquanto tentava pegar um empréstimo de R$ 17.000 em uma unidade do Itaú.
Segundo a juíza Rachel Assad da Cunha, responsável pela audiência de custódia, a prisão preventiva se justifica enquanto não ficar claro se houve tentativa de golpe ou fraude financeira por parte de Érica. Na avaliação de Cunha, a causa e o horário da morte de Paulo não são os únicos pontos em discussão.
“A questão central não se resume em buscar o momento exato da morte, mas sim em definir se o idoso, mesmo vivo, teria condições de expressar sua vontade. Se já estava morto, obviamente não seria possível. Mas mesmo que estivesse vivo, era notório que ele não tinha condições de expressar sua vontade, estando em total estado de incapacidade”, afirmou a juíza em decisão enviada ao Poder360.
De acordo com o relatório da audiência, a defesa de Érica solicitou prisão domiciliar para que ela pudesse cuidar de sua filha com deficiência de 14 anos. No entanto, Cunha rejeitou o pedido, afirmando que Érica se desobrigou dos cuidados com a filha para praticar o crime e que, portanto, não poderia usar sua filha como justificativa para responder em liberdade.
“A prisão domiciliar tem como finalidade assegurar a proteção da pessoa deficiente, mas isso não é verificado no presente caso, já que a companhia da custodiada se mostra mais nociva do que benéfica à adolescente, especialmente pelos cuidados que foram dispensados à vítima deste procedimento. Além disso, a adolescente já está sob os cuidados do irmão, com quem reside”, afirmou a juíza.
A defesa de Érica afirma que o idoso morreu dentro da agência bancária e nega que ele tenha sido morto pela mulher em uma tentativa proposital de obter um empréstimo bancário. A advogada diz ainda que Érica toma remédios controlados para tratar um quadro psiquiátrico e estava em um “surto psicótico” quando tentou fazer o cadáver assinar os documentos do banco.
“Acreditamos na inocência de Érica. Temos testemunhas que afirmam que o senhor Paulo chegou vivo à agência bancária. Embora tenha sido declarada a morte de forma prematura, isso está sendo contestado. Estamos aguardando também a resposta do IML. Além disso, temos provas documentais do estado emocional de Érica”, disse a defesa ao portal UOL.
O laudo da perícia médica aponta que Paulo morreu entre 11h30 e 14h30 de terça-feira (16 de abril). No entanto, não foi possível determinar se ele perdeu a vida antes ou depois de entrar no banco. A causa da morte foi descrita como broncoaspiração de conteúdo estomacal e falência cardíaca. Os médicos aguardam os resultados dos exames toxicológicos para saber se Paulo ingeriu algum tipo de droga ou remédio que possa ter causado sua morte.
Entenda o caso: na terça-feira (16 de abril), Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. A defesa afirmou que o homem chegou vivo ao local.
As imagens registradas em vídeo mostram o idoso pálido e sem reação, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17.000. Os funcionários do banco percebem que o idoso não reage e chamam o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Ao chegar, o médico constatou que o corpo apresentava sinais de que a morte já havia ocorrido há algumas horas. Diante disso, a Polícia Militar foi chamada e Érica foi encaminhada para a 34ª DP (Delegacia de Polícia de Bangu), onde o caso está sendo investigado.
O corpo do idoso será examinado no IML (Instituto Médico Legal) para apurar as circunstâncias da morte. A polícia está realizando diligências para esclarecer os fatos.
Confira o vídeo (1min46s):