O deputado Filipe Barros (PL-PR), líder da Oposição na Câmara, apresentou um requerimento na quarta-feira (17/04/2024) solicitando a relação de todos os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL), pela primeira-dama Janja Lula da Silva, ministros de Estado, assessores e convidados em viagens oficiais. O documento completo pode ser acessado aqui.
Barros pede que sejam listados:
– Os presentes recebidos entre 1º de janeiro de 2023 e 16 de abril de 2024;
– A destinação dada aos presentes;
– A data do recebimento;
– O valor dos itens;
– A finalidade;
– E a tramitação interna na Presidência da República.
Na justificativa do pedido, o deputado menciona que Lula realizou 15 viagens durante o primeiro ano de mandato, totalizando 62 dias fora do país. Entretanto, segundo Barros, até o momento não foram observados efeitos positivos para o Brasil decorrentes dessas viagens.
Outra informação citada pelo congressista é que Lula teria recebido 231 presentes oficiais até junho de 2023, sendo a maioria oferecida por autoridades da China. Os dados foram divulgados pelo jornal O Estado de São Paulo e obtidos por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação).
Além disso, o deputado destaca que o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, no final do ano passado, uma auditoria dos presentes recebidos por Lula. A medida foi tomada após uma solicitação da CFFC (Comissão de Fiscalização Financeira e Controle) da Câmara, de autoria do deputado federal Junio Amaral (PL-MG), com o intuito de verificar a legalidade no recebimento, registro e destinação dos presentes e brindes recebidos pela presidência da República.
Essa auditoria foi motivada pelas diversas controvérsias geradas em torno dos presentes recebidos por Lula, o que levou o TCU a tomar medidas antes mesmo do fim do mandato.