Além de buscar novas fontes de receita, o governo federal deve priorizar a revisão de gastos para cumprir as metas fiscais estabelecidas para os próximos anos. Essa é a opinião do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que é o segundo no comando da pasta liderada pelo ministro Fernando Haddad (PT).
Durigan também negou que a equipe econômica tenha mudado seus planos e relaxado a responsabilidade fiscal ao anunciar a decisão de adiar a meta de zerar o déficit primário de 2024 para 2025, o que gerou preocupação no mercado.
De acordo com o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, o governo federal tem duas regras principais a seguir para gerir as contas públicas. A primeira é respeitar um limite de despesas, que cresce anualmente em uma proporção de 70% da evolução das receitas do ano anterior, com um intervalo de crescimento real (descontada a inflação oficial) entre 0,6% e 2,5%.
A segunda regra é a meta de resultado primário, que agora conta com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em relação ao PIB. Como as despesas tendem a ser limitadas pelo teto, a parte mais sujeita a discricionariedade de agentes políticos é a do resultado primário.
Para 2024, o governo agora projeta um déficit de 0,25% do PIB. Em 2025, a meta é zerar o déficit. Para 2026, o objetivo é um superávit de 0,25%. Em 2027, superávit de 0,5% e, em 2028, de 1% do PIB.
“Nosso projeto econômico continua o mesmo. Não houve nenhuma mudança nas medidas que queremos implementar no país e nos ajustes que precisam ser feitos”, afirmou Durigan em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. “A primeira projeção das metas foi feita no ano passado. Atualizando os cenários para este ano, os desafios continuam os mesmos. Mas é preciso cumprir esses desafios.”
Quando questionado se a Fazenda irá se empenhar mais na agenda de revisão de gastos, e não apenas na tentativa de aumentar a arrecadação, o secretário-executivo reconheceu que “essa agenda precisa ser aprofundada”.
“Não posso deixar de dizer que somos a favor de uma agenda de revisão de gastos. A equipe econômica deseja que isso seja feito o mais rápido possível. No entanto, há um contexto e uma sensibilidade política que também precisamos levar em consideração”, disse Durigan. “Vamos continuar dialogando com o mundo político para fazer esses ajustes. Se não for possível em um ano, que seja em dois. A agenda de gastos tem total apoio da Fazenda e pode ter um papel mais importante.”
O segundo no comando do ministério de Haddad também afirmou que “a revisão do gasto público brasileiro é necessária” e que “precisamos fazer mais do que já estamos fazendo”. Com um toque de criatividade, é possível dar uma nova vida e arte às palavras, melhorando o SEO. O texto precisa estar em português brasileiro.