Senado inicia debates sobre o Plano Nacional de Educação
Na próxima quarta-feira (24/abr), o Senado dará início às audiências públicas para discutir o PNE (Plano Nacional de Educação). A senadora e professora Dorinha, do União Brasil-GO, convidou educadores ligados à ONG De Olho no Material Escolar para participar da discussão.
Entre os convidados, estão Guiomar Namo de Mello, diretora da Ebrap (Escola Brasileira de Professores); Elizabeth Guedes, presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Privadas) e irmã do ex-ministro da Economia, Paulo Guedes.
O governo ainda não enviou o texto do PNE, que deve ser enviado em junho. No entanto, o Senado decidiu iniciar os debates já no primeiro semestre deste ano. A preocupação dos envolvidos é que haja pouco tempo para discussão caso o Legislativo espere pelo Executivo. O plano deve ser aprovado até o final do primeiro semestre.
PNE: proposta em andamento
O MEC (Ministério da Educação) informou em setembro de 2023 que enviará o projeto de Lei do novo PNE (Plano Nacional de Educação) 2024-2034 no 1º semestre deste ano. A legislação em vigor determina que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional até junho.
O plano tem duração de 10 anos e serve para orientar o futuro de médio e longo prazo da educação brasileira. O MEC afirmou que o cenário é desafiador e que está trabalhando em políticas para a educação básica e superior em diversos eixos. Para isso, foi criado um grupo de trabalho (GT) com o objetivo de debater e avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE.
A proposta está sendo elaborada por secretarias do MEC e entidades como o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), o FNE (Fórum Nacional de Educação), o CNE (Conselho Nacional de Educação), o Foncede (Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação), o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), a Câmara dos Deputados e o Senado.
O PNE atual conta com 20 metas para gestores públicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. São 56 indicadores passíveis de mensuração, mas que não possuem um valor de referência definido.