Criptomoedas são semelhantes a qualquer outro ativo em pelo menos um aspecto: elas não podem ser levadas após a morte. No entanto, se suas chaves privadas forem mantidas em segurança até o fim da vida, não será possível deixar suas criptomoedas como herança. De acordo com a empresa de análise Chainalysis, cerca de US$ 140 bilhões em Bitcoin – cerca de um quinto da oferta total – podem estar perdidos para sempre devido a planejamentos sucessórios malfeitos.
Ao contrário do sistema financeiro tradicional, onde o dinheiro deixado por uma pessoa falecida pode ser recuperado por meio de bancos ou gestoras de ativos, a herança em criptomoedas é mais complexa devido às questões de custódia. Os criptoativos podem ser armazenados em diferentes locais, como carteiras de hardware desconectadas da internet, carteiras online ou em exchanges como Coinbase ou Binance.
Para deixar criptomoedas como herança, é necessário indicar os herdeiros em um testamento e, se desejar nomear um inventariante para acessar as chaves privadas, isso também deve ser declarado. No entanto, a situação se torna mais delicada se a intenção for atribuir ao advogado a função de administrador, pois ainda é uma lacuna jurídica no mundo. No Brasil, onde a herança em criptoativos também não é regulamentada, advogados aconselham o recolhimento de ITCMD.
Se as criptomoedas estiverem armazenadas em uma carteira, é importante ensinar sua família sobre o que é e como funciona. Essas instruções podem ser formalmente escritas em um testamento ou compartilhadas com um advogado. No entanto, se as criptomoedas estiverem em uma exchange, não há muitas medidas específicas a serem tomadas, pois elas serão tratadas como qualquer outro banco ou corretora.
Para facilitar as coisas para os beneficiários, é possível registrá-los como segundo titular, mas se preferir não correr o risco da guarda conjunta após a morte, o espólio ainda pode recuperar os fundos através de processos de inventário. Para isso, o beneficiário deve fornecer uma certidão de óbito, documentos de inventário e de identificação.
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