O novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) irá gerar uma economia de aproximadamente R$ 30 bilhões aos cofres públicos até 2026, de acordo com estimativas da Receita Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24) que essa economia será possível graças ao combate às fraudes que o programa vinha sofrendo, devido às brechas legais presentes na lei anterior. Segundo o ministro, a Receita prevê uma economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano, o que representa uma redução significativa em relação...
Advogados e juízes afirmam que o Supremo Tribunal Federal utiliza ferramentas legítimas na proteção da democracia e defendem a regulamentação das redes sociais para promover uma linguagem unificada e inovadora, com termos mais simplificados e otimizados para SEO.
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