O governo federal está propondo uma medida intermediária para atender às demandas da indústria siderúrgica, que consiste em sobretaxar o aço importado em até 25% no Brasil. De acordo com informações do Estadão/Broadcast, a proposta é estabelecer uma cota de importação para determinados produtos siderúrgicos, com base na média das compras realizadas entre 2020 e 2022. Caso as importações ultrapassem essa cota, será aplicada a alíquota de 25%. A expectativa é que o assunto seja discutido na próxima reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex), na terça-feira, 23.
Com essa medida, que deve abranger 15 itens da NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), o governo busca encontrar uma solução que não cause impactos inflacionários e nem problemas geopolíticos, especialmente com a China. O risco de inflação tem sido uma das principais preocupações dos técnicos do governo nos últimos meses.
Durante esse período, interlocutores ouvidos pela reportagem apontaram que um aumento simples para 25% seria inviável no Brasil. A equipe econômica também manifestou preocupações. Diante disso, o governo está buscando um consenso por uma proposta intermediária. A decisão será tomada em uma reunião na Casa Civil na próxima segunda-feira, antes da reunião do colegiado executivo da Camex, formado por dez ministérios.
A pressão da indústria siderúrgica para o governo aumentar a taxação do aço importado para até 25% – em comparação com a média atual de 10% – vem crescendo desde o ano passado. Em setembro, o governo deu um primeiro passo para atender às demandas do setor ao excluir doze produtos siderúrgicos da lista de itens que teriam redução de 10% no imposto de importação em junho de 2022. No entanto, as usinas reclamam que essa medida é insuficiente e ameaçam rever suas estratégias no Brasil se a situação não mudar.
Apesar de ter uma postura mais protecionista, o governo se viu em uma situação delicada, pois não pode ignorar os impactos inflacionários de um possível aumento do imposto de importação. Por isso, os técnicos passaram os últimos meses analisando a situação de cada área específica da siderurgia para determinar quais produtos realmente estão sofrendo com o aumento das importações – já que há itens que tiveram uma redução na entrada no país.
Com a forte pressão da indústria siderúrgica, outras áreas afetadas por um possível aumento de impostos também começaram a se mobilizar. Como mostrado pelo Estadão/Broadcast, uma coalizão de 16 entidades alertou para o risco de desindustrialização caso o Brasil aumente a taxação das importações de aço de aproximadamente 12% para 25%. Formada por entidades que representam setores com alto consumo de aço, a coalizão destacou a importância de encontrar uma solução que não prejudique a economia do país.