O Senado irá iniciar na próxima quarta-feira (24 de abril) as audiências públicas para debater o Plano Nacional de Educação (PNE). A senadora professora Dorinha (União Brasil-GO) convidou educadores da ONG De Olho no Material Escolar para participarem.
Entre os convidados, estão Guiomar Namo de Mello, diretora da Ebrap (Escola Brasileira de Professores), e Elizabeth Guedes, presidente da Anup (Associação Nacional das Universidades Privadas) e irmã do ex-ministro da Economia Paulo Guedes.
Os participantes incluem João Batista Oliveira, escritor e doutor em educação com experiência no Banco Mundial; Mario Ghio, presidente da Abraspe (Associação Brasileira de Sistema de Ensino e Plataformas Educacionais); Claudio de Moura Castro, escritor e professor universitário; Henrique Lago, advogado especialista em educação; Ilona Becskeházy, doutora em Política Educacional; Daniel Prado Machado, especialista em educação e agronegócio; Fábio de Barros Correia Gomes Filho, ex-secretário nacional de Educação do MEC; Elizabeth Guedes, presidente da Anup e irmã de Paulo Guedes; e Guiomar Namo de Mello, diretora da Ebrap.
O governo ainda não enviou o texto do PNE, mas deve fazê-lo em junho. Enquanto isso, o Senado dará início aos debates. Há preocupação de que haja pouco tempo para discussão se o Legislativo esperar pelo Executivo. O plano deve ser aprovado no primeiro semestre deste ano.
Em setembro de 2023, o MEC informou que encaminhará o projeto de lei do novo PNE 2024-2034 no primeiro semestre deste ano. A legislação em vigor determina que a proposta seja enviada ao Congresso Nacional até junho. A pasta afirmou que não considera o trâmite atrasado e que pretende debater as novas metas com a sociedade, por meio de conferências municipais, estaduais e nacional.
O PNE é um plano de 10 anos que guia o futuro da educação brasileira a médio e longo prazo. O MEC disse que o cenário é desafiador e que está trabalhando em políticas para a educação básica e superior em diversos eixos. Para isso, foi criado um grupo de trabalho com caráter consultivo e propositivo para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE para o período de 2024 a 2034.
A proposta que está sendo elaborada conta com a colaboração de secretarias do MEC e entidades como o Consed, a Undime, o FNE, o CNE, o Foncede, o Inep, a Capes, a Câmara dos Deputados e o Senado.
O PNE atual possui 20 metas para gestores da educação infantil ao ensino superior, com um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas não possuem um valor de referência definido.