Governo quer reduzir preço do gás natural em 25%
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que é viável diminuir em 25% o valor do gás natural no Brasil. Segundo ele, isso pode ser alcançado através da regulação das tarifas cobradas pela Petrobras pelo uso dos gasodutos e unidades de processamento, seguindo o mesmo modelo utilizado em outros segmentos da cadeia.
Durante o evento Gás Week em Brasília, Silveira entregou aos jornalistas um resumo do estudo realizado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) sobre o assunto. O documento aponta que 60% do custo do gás no país é proveniente da Petrobras, sendo que apenas 14% é referente aos gastos com extração. Confira a apresentação completa aqui.
De acordo com a pesquisa, 46% do preço do gás corresponde à cobrança da Petrobras pelo uso dos gasodutos e unidades de processamento existentes na costa brasileira. O transporte pelo país e a distribuição local são responsáveis por 20%, enquanto os tributos representam outros 20%.
O governo pretende regular as tarifas de escoamento e processamento da Petrobras da mesma maneira que é feito nas etapas de transporte e distribuição, com a intervenção da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em uma crítica direta à estatal, Silveira afirmou que a medida irá combater abusos e que a remuneração dos ativos será considerada, o que resultará em uma redução do preço do gás.
“Vamos remunerar as infraestruturas de escoamento e processamento de forma justa, com uma regulação mais rigorosa. Também levaremos em conta a depreciação e amortização dos ativos, pois não é justo pagar eternamente por uma infraestrutura já amortizada. Isso não é justo para os brasileiros e não acontece em nenhum lugar do mundo”, declarou o ministro.
O estudo da EPE aponta que, com a consideração da depreciação e uma margem de remuneração do capital, a parte da Petrobras no preço final para o consumidor industrial, atualmente em US$ 12 por milhão de BTUs (26,8 m³), seria de apenas US$ 4,05.
“O preço absurdo do gás no Brasil se deve a isso. Agora, iremos trabalhar e discutir para ter uma regulação moderna e confiável no gasoduto de escoamento. Não podemos permitir que a falta de transparência nos preços e o alto custo para outros produtos impeçam o aumento da oferta”, concluiu o ministro.