O ministro do STF, Roberto Barroso, conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir as propostas que envolvem a atuação do Supremo na Casa Baixa. Na quarta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes também se encontrou com o deputado.
Segundo informações apuradas pelo Poder360, a reunião entre Barroso e Lira teve um tom colaborativo, buscando evitar conflitos entre os Poderes. Essa ação tem como objetivo pacificar a relação entre Legislativo e Judiciário, que vem se deteriorando desde o ano passado.
No dia anterior, Lira se reuniu com líderes da Câmara para discutir a criação de um grupo de trabalho que limite as ações do Supremo. Esse grupo irá analisar as prerrogativas do foro privilegiado.
O assunto ganhou destaque após a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco em 2018. Para alguns congressistas, a prisão foi inconstitucional, já que a Constituição prevê que um congressista só pode ser preso em flagrante ou por crime inafiançável. Por isso, acreditam que o ministro Alexandre de Moraes abusou do poder ao expedir o mandado de prisão.
No mesmo dia, o Senado aprovou a PEC das drogas, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga, inclusive maconha. Essa aprovação é uma resposta às decisões do STF sobre o tema e faz parte de uma tentativa de “dar um recado” aos ministros de que certos assuntos devem ser tratados pelo Congresso.
Esses avanços ocorreram após ministros do STF procurarem o presidente Lula para lidar com a pressão do Legislativo. Em um jantar na casa de Gilmar Mendes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, juntamente com Lula, o ministro Ricardo Lewandowski e o advogado-geral da União, Jorge Messias, pediram apoio e proteção diante das propostas que visam limitar o poder do Supremo.