O ministro do STF, Roberto Barroso, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir propostas relacionadas às atividades do Supremo na Casa Baixa. O encontro aconteceu na quarta-feira (17/04/2024) e contou também com a presença do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com informações obtidas pelo Poder360, a conversa entre Barroso e Lira teve um tom colaborativo, buscando evitar tensões entre os Poderes. A iniciativa tem como objetivo promover uma relação mais pacífica entre Legislativo e Judiciário, que vem se deteriorando desde o ano passado.
Na terça-feira (16/04), Lira discutiu com líderes da Câmara a criação de um grupo de trabalho para limitar as ações do Supremo. O GT terá como objetivo analisar as prerrogativas do foro privilegiado.
O assunto ganhou destaque após a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), em março. Ele é acusado de envolvimento na morte da ex-vereadora Marielle Franco (Psol) em 2018. Alguns congressistas de partidos de direita e do Centrão acreditam que a prisão, ordenada pelo STF, foi inconstitucional.
No mesmo dia, o Senado aprovou a PEC das drogas, que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga, incluindo a maconha. A aprovação foi uma resposta às decisões do STF sobre o assunto e faz parte de uma série de medidas para mostrar que certos temas são de responsabilidade do Congresso.
Estes avanços ocorreram após ministros do STF procurarem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para lidar com a investida do Legislativo. Em uma reunião na casa de Gilmar Mendes, Lula se encontrou com os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, além do ministro Ricardo Lewandowski e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Durante o encontro, os ministros pediram apoio e proteção do presidente diante do avanço de propostas no Congresso que visam restringir os poderes do STF.