O regulador financeiro da África do Sul, a FSCA, aprovou 59 pedidos de licença de instalações de criptomoedas que buscam atender aos residentes locais. Segundo relatos, a FSCA recebeu 493 pedidos de licença, mas apenas 199 estavam completos, deixando 262 pendentes.
Devido ao grande fluxo no mercado, a autoridade reguladora da FSCA definiu o prazo de 30 de novembro como limite para as bolsas de criptomoedas e plataformas digitais enviarem pedidos de permissão ou enfrentarem medidas legais.
Visão geral do processo de aprovação da FSCA
O processamento dos pedidos da FSCA já está acontecendo continuamente, e cada etapa está sendo executada continuamente devido à alta demanda. A FSCA trará o setor de criptomoedas sob o regime do FAIS para fins de monitoramento e regulamentação.
As regulamentações foram projetadas para incluir elementos essenciais do negócio de criptomoedas, como proteção ao consumidor e regulamentação, que podem ser vistos nas ações enérgicas tomadas quando os consumidores estão em risco. Embora os detalhes exatos das empresas autorizadas ainda não tenham sido divulgados, essas empresas incluem plataformas de criptomoedas e empresas que oferecem serviços de armazenamento. O órgão supervisor supervisionará empresas de corretagem de criptomoedas e processadores de pagamento envolvidos em transações de criptomoedas em conformidade com as regulamentações acima mencionadas.
Crescente popularidade e adoção
As regulamentações de criptomoedas têm sido motivo de discussão na África do Sul desde 2021, onde o mais possível quadro para esta indústria está sendo elaborado. Em 2021, a FSCA escreveu um artigo que explicava que os ativos de criptomoedas seriam tratados de forma faseada por meio de um gráfico ordenado.
Apesar do quadro das criptomoedas estar programado para ser concluído até o final de 2022, o Banco Central da África do Sul (SARB) reconheceu as criptomoedas não como uma moeda nacional, mas sim como ativos financeiros.
A FSCA assume esse critério de classificação e afirma que os ativos digitais serão tratados como itens financeiros. A maneira como a África do Sul administra as criptomoedas como uma nação tende a se tornar mais prática à medida que a adoção ganha popularidade.
Uma pesquisa realizada em 2017 comprovou que cerca de 47% da população sul-africana eram aqueles que haviam investido em criptomoedas ou aspiravam fazê-lo. Além disso, a participação da África do Sul no download de carteiras de Bitcoin do Google aumentou em 100% nos últimos dois anos. Em 2020, a exchange de criptomoedas Luno revelou que a África do Sul, entre todas as nações do mundo, possui o terceiro maior nível de propriedade de criptomoedas, com 13%.
Enquanto isso, pioneiros de criptomoedas, como entidades comerciais da África do Sul, estão muito ativos nessa moeda. A Sitch, uma empresa de infraestrutura de pagamentos nativa da África do Sul, adicionou o pagamento com criptomoedas (“Pague com Cripto”) à sua linha de produtos no ano passado, permitindo que os clientes usem criptomoedas para comprar itens.